Justiça brasileira pede proibição mundial para venda de GTA

Uma liminar expedida pela 3ª Vara Civil de Barueri definiu que a Rockstar Games e a distribuidora Synergex do Brasil estão impedidas de comercializar e distribuir em todo o mundo a expansão “Episodes From Liberty City” de Grand Theft Auto IV (GTA IV), para as plataformas Playstation 3, Xbox 360 e PC. As duas empresas são acusadas de usar indevidamente uma música do compositor brasileiro Hamilton da Silva Lourenço na trilha sonora do jogo. A decisão judicial também exige que o produto seja recolhido de todas as lojas em até 48 horas, sob pena de multa diária de 5 mil reais.

De acordo com os advogados responsáveis pelo caso, Roberto Corrêa de Mello e Thiago Jabur Carneiro, do escritório Mello Advogados, os fabricantes do GTA IV utilizaram a música “Bota o dedinho pro Alto”, de autoria de Hamilton e interpretada por seu filho menor de idade M.L.M.L., sem a necessária autorização dos autores.

O compositor e seu filho também entraram na justiça com um pedido de indenização material e moral contra as duas empresas, no valor de R$ 500 mil. A Rockstar apresentou um termo que autoriza por escrito o uso da canção. No entanto, a assinatura no documento não confere com a dos autores da ação judicial, fundamento principal sobre o qual foi embasada a liminar concedida para que as empresas rés, nacional e estrangeira, se abstenham de comercializar e recolham, de imediato, todos os exemplares distribuídos ao redor do mundo.

As expansões de Grand Theft Auto IV foram lançadas no ano passado para Xbox 360 e no começo de 2010 para Playstation 3.