Perigo para a comunidade gamer brasileira [atualizado]

Perigo para a comunidade gamer brasileira

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Quando
não estão ocupados demais aprovando aumentos incríveis nos próprios
salários, vários deputados estão criando e “apreciando” leis absurdas.
Uma, em especial, que avançou mais um pouquinho no Senado ontem, pode
criminalizar uma enorme parte dos jogos de videogame.

Já
havíamos falado do infame Projeto de Lei do Senado n° 170/06 por aqui. O
texto, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), diz que serão
proibidos, com penas duríssimas, qualquer jogo que incite a violência ou
discriminação contra culturas, costumes, religião, procedência
nacional, etc. Forçando a barra dá para criminalizar basicamente
qualquer jogo que envolva matar alguém não-alien. Detalhamos o genial
projeto do nobre senador, reeleito, aqui.

Eu costumo ignorar
projetos de leis absurdos. Há vários. Mas fiquei surpreso quando um
leitor nos avisou que a matéria foi ressuscitada e ganhou parecer
favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado,
ontem. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) gostou da ideia da lei, mas
sugeriu uma alteração importante: a substituição da palavra videogame
(“origem inglesa”) para “jogo eletrônico”. Quem quiser ficar
mau-humorado hoje pode ler o parecer da senadora, que diz, por exemplo:

Em
cumprimento a essa determinação judicial, o Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça, pediu que
os Procons estaduais e municipais fiscalizassem a venda e distribuição
dos referidos jogos Counter Strike e EverQuest. Diante disso, proibiram a
distribuição e a comercialização de livros, encartes, revistas, CDROM,
fitas de videogame ou computador desses referidos jogos.
Portanto,
as autoridades brasileiras têm entendido que esses jogos trazem a tônica
da violência que seriam capazes de formar indivíduos agressivos,
influindo sobre o psiquismo e reforçando atitudes agressivas em certos
indivíduos e grupos sociais

Há ainda um longo caminho para este
lixo percorrer no Senado, e depois ele ainda passa pela Câmara onde,
apesar de Tiriricas, há mais deputados que entendem de tecnologia e
afins. Uma hora ele será arquivado, com fé. Mas continuaremos
monitorando.

Spoiler:

Fonte: Gamerpoint, Gamevicio